O melhor lado da Luiz Gustavo Bichara Lúcio Funaro

Em janeiro por 2013, foi Espontâneo na Barra da Tijuca o Hospital Unimed-Rio, voltado a procedimentos por alta e mé especialmentePOR DIA complexidade, e em julho do mesmo ano, e pelo mesmo bairro, inauguramos este Centro do Excelência Física, em parceria usando o preparador físico Francisco Javier González, qual oferece um conceito inovador de modo a as atividades por condicionamento físico e programas por reabilitaçãeste cardíaca e postural.

Matéria de que confunde Direitro Tributário com Trabalhista é se deve incidir contribuição previdenciária Acerca as verbas pagas tais como participaçãeste do lucros e fins (PLR) em contratos firmados depois da Constituiçãeste por 1988 e anteriores à Medida Provisória 794, do 1994. A questãeste nesse caso é de que a incidência DE contribuições está prevista no artigo 7º, inciso XI, da Constituiçãeste, porém só foi regulamentada em 1994, pela Medida Provisória.

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Bichara propõe de que a OAB entre diretamente na discussão de 19 quadros Este momento em julgamento de modo a que se mostre uma entidade Ainda mais atuante em questões dessa relevância. O destaque vai justamente de modo a maté especialmenterias qual envolvem ICMS, ISS, PIS e Cofins.

Para além disso, a defesa sustenta que as quantias correspondentes à sua própria participaçãeste na arrecadaçãeste das custas judiciais, repassadas mensalmente pelo Tribunal por Justiça do Rio de Janeiro, representariam, em mfoidia, 70% da sua própria receita.

Bichara ainda informa que a Lei oito.906/94 pretendeu produzir  as CAAs como órgãESTES Destes conselhos seccionais da OAB, "poré especialmentem dotadas do autonomia suficiente para impedir a interferência política constante DE diretorias do seccionais em seus negócios internos” e qual, da mesma FORMATO qual acontece usando a própria OAB, devido à ausência por previsão expressa, “é da análise das propriedades atribuídas pela Lei às Caixas do Assistência que se extrai a conclusão acerca da sua própria essencia jurídica”.

Nesse contexto, ganhou forma o cooperativismo médico, saiba como FORMATO do eliminar a intermediaçãeste comercial na prestação de serviços mfoidicos, dar Comércio ao elevado número possível de colegas e assegurar excelência por fato na prática médica. A primeira Unimed foi fundada em Santos (SP), em 1967.

Bichara concorda. “Este tema é bastante relevante, notadamente pela sua ampla repercussãeste e os efeitos da restrição pretendida pelos estados pelo chamado ‘Custo Brasil’”.

Bichara assume a Procuradoria Especial ciente dessas razões. “Em conversas usando o presidente da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, ainda na época da tua campanha, ponderei de que a OAB possui 1 papel institucional nos litígios tributários absolutamente único, por inúmeras razões, dentre elas a de que é ela a legitimada universal para propositura de ADI — tais como já firmado pelo STF — desprovido este teste da verificaçãeste de pertinência possuiática, exigido da maioria Destes demais legitimados constitucionalmente para atuar no controle concentrado.

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A discussãeste Acerca a penhora dos bens da Caarj, apesar do importante, fica pequena diante por uma discussão ainda maior qual aborda 2 pontos: o primeiro, é a discussão A cerca de ESTES CAAs serem ou nãeste Parcela da OAB e, tais como tal, terem direito à mesma imunidade tributária; o segundo, a mudança do jurisprudência do Supremo utilizando relação à essencia jurídica DE entidades, qual entendia de que as caixas de assistência eram Parcela da Ordem dos Advogados, até 2010, quando o entendimento mudou.

Por acordo utilizando os advogados do Funaro, o trio foi filmado pelo circuito interno de TV. Após gritos da dama do Funaro, os homens deixaram a propriedade isento furtar nada.

SÃEste PAULO - A imagem do de que este assessor de investimentos é um especialista no Comércio acionário e deve ajudar o cliente apenas nas transações da Bolsa de Valores acabou.

Quando o STF declarou a repercussão global A cerca de o tema, o ministro Luiz Fux ressaltou qual a questão põe em discussão a “higidez do pacto federativo”.

A importância, explica o advogado, é de que nesse RE o Supremo definirá se ESTES cré especialmenteditos de ICMS podem possibilitar acabar a ser aniquilados pelas contribuições de modo a a seguridade social.

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