5 Demonstrações simples sobre Luiz Gustavo Bichara Postalis Explicado

De modo a 4ª turma do STJ, comprovação decorre da mera comprovação do ilícito. Uso indevido da marca configura estrago moral à pessoa jurídica, pois acabam sendo atingidas, forçosamente, a reputação, a credibilidade e a imagem da empresa p..

A transmissãeste televisiva via internet nas modalidades webcasting e simulcasting (tecnologia streaming) configura execuçãeste pública do obras apta a gerar este recolhimento de direitos autorais pelo Escritório Central do Arrecadação (Ecad). Foi o que d..

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu este de que é juros DE vendas financiadas utilizando recursos próprios da comércio nãeste configuram receita financeira. Por isso, nãeste há incidência do alíquota zero de PIS e Cofins sobre os juros, benefício c..

Por se tratar de contrato de depósito típico, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça considerou cabível ação por depósito movida pela Companhia Brasileiro por Abastecimento (Conab) para recuperar Ainda mais de 1,8 mil toneladas do arroz, adquiridos em ..

O emprego do fatos qual desabonem 1 concorrente de determinado ramo econômico para captar clientes é concorrência desleal. Assim entendeu o juiz Renato Luiz Faraco, da 20ª Vara Cível do Belo Horizonte, ao condenar a empresa de segurança Emive Pa..

A agência do viagens em linha Hotel Urbano não poderá usar ESTES elementos qual caracterizam o sitio Peixe Urbano – entre eles a palavra “urbano”. A decisãeste foi tomada, de forma unânime, pelos ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ),..

Governadores só podem possibilitar ajuizar ações diretas de inconstitucionalidade se demonstrarem que a matéria em discussão afeta seus estados. Por não verificar interesse do governador do Maranhãeste, Flávio Dino (PCdoB) em pedir a criação do Imposto Acerca Gra..

Os juros Acerca capital próprio (JCP) sãeste faturamento independentemente de sua própria classificação contábil e, por isso, devem ser incluídos na base Luiz Gustavo Bichara Postalis do cálculo do PIS e da Cofins. A decisãeste, da 1ª Seçãeste do Superior Tribunal do Justiça, definiu qual ESTES ju..

A compra do suplementos fora do país para a revenda pelo Comércio Brasileiro – mesmo qual a mercadoria mesmo que original e os impostos tenham sido recolhidos corretamente – Pode vir a ser considerada ilegal. Esse foi o entendimento do ministro Marco Auré especialmentel..

Este corretor de imóveis tem sua profissãeste regulamentada por lei e Pode vir a exercê-la de forma autônoma ou subordinada e, por isso, não é possível presumir a contratação por vínculo empregatício. Assim decidiu a 57ª Vara do Produção do Rio..

As companhias pretendem tomar alterações nos contratos de trabalho usando base na reforma trabalhista, que entra em vigor amanhã. ESTES principais pontos estãeste a ser definidos em reuniões usando ESTES sindicatos patronais. A construçãeste civil, por exe..

Este Superior Tribunal do Justiça (STJ) decidiu recentemente dois pontos importantes de modo a sócios e ex-executivos que enfrentam penhoras de bens e contas bancárias de modo a o pagamento do dívidas de empresas – a chamada desconsideração da personalidade j..

A Uniãeste poderá ter qual desembolsar R$ 65 bilhões com a decisãeste do Supremo Tribunal Federal (STF) de que facilitou a concessão por imunidade tributária a entidades filantrópicas. O cálculo é da Procuradoria­Geral da Fazenda Nacional (PGFN), de que nãeste co..

A Corte Especial do Superior Tribunal por Justiça (STJ) decidiu que a inscriçãeste “desprovido álcool” nas latinhas da cerveja Bavária é falsa e está em desconformidade usando este qual determina este Código de Defesa do Consumidor. O caso foi levado à..

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