O truque inteligente de Bichara Postalis que ninguém é Discutindo

A adquire por produtos fora do país de modo a a revenda pelo Comércio nacional – exatamente que a mercadoria seja original e ESTES impostos tenham sido recolhidos corretamente – pode ser considerada ilegal. Esse foi o entendimento do ministro Marco Aurfoil..

A maioria Destes ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) chancelou, nesta quarta-feira (24/5), a política da União de exigir alíquota maior da Cofins e da Contribuiçãeste Previdenciária DE instituições financeiras. Os julgamentos de 2 recursos ..

Este Judiciário não Têm a possibilidade de assistir “impassivo” à falência de um estado brasileiro, situaçãeste que pode prejudicar dezenas de milhões de vizinhos que dependem da continuidade da prestaçãeste do serviços públicos fundamentais. Assim se posicionou o ministro ..

Este arrolamento do bens do contribuintes Pode vir a ser cancelado precisamente que ainda existam dfoibitos pendentes utilizando este Fisco. Esse foi este entendimento do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região ao julgar um caso em qual, após discussãeste administrativa, houv..

Por meio do quatro processos, o Superior Tribunal do Justiça (STJ) começou a discutir a hipotese por credores negarem bens indicados à penhora por devedores. Os recursos envolvem partes de que ofereceram cotas do fundo do investimento e imóveis ..

A empresa por telefonia Oi informou ao Nicho, por meio de fato relevante, de que entrou Este momento com pedido por recuperaçãeste judicial. Com a medida, a empresa se protege temporariamente de cobranças por credores, enquanto tenta renegociar sua própria dívida bilio..

Receita afirmativa do cobrança e indevida e diz deter feito levantamento de modo a suspender dfoibitos. Parte dos contribuintes de que aderiram ao programa do repatriação de recursos pelo exterior precisou recorrer à Justiça para a Receita Federal c..

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou recurso apresentado por uma fabricante por alimentos contra o plano de recuperaçãeste judicial do 1 supermercado. A decisão foi unânime e mantfoim a determinaçãeste então proferida pelo Tribunal de Ju..

O Banco Bradesco conseguiu no STJ afastar condenação do R$ 150 mil por danos morais em decorrência do latrocínio ocorrido com correntista.

O Grupo Schahin, qual há 2 anos foi um dos primeiros entre os envolvidos na Lava­Jato a ingressar utilizando pedido do recuperação judicial, dê uma olhada aqui está prestes a enfrentar uma DE batalhas Ainda mais difíceis por todo este processo. Desembargadores da 2ª Câmara de Di..

Decidir quem é que pode usar a palavra “urbano” está nas mãESTES dos ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal por Justiça (STJ), de que se veem diante do uma batalha entre as companhias Peixe Urbano – do compras coletivas – e Hotel Urbano – agência por v..

Em caso do exclusãeste por seja redirecionada aqui débitos do programas por parcelamento, a prescrição deve ser contada a partir espie esses caras do momento em que o contribuinte foi excluído do programa, e não da data do evento qual levou à exclusãeste. A decisãeste unânime é da 2ª Turma do S..

A indicaçãeste já teria sido levada ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, a quem está subordinada a Previc. Consultado por meio por tua assessoria, Kassab negou de que tenha Adequado este nome do advogado de modo a a superintendência que fiscaliza os fundos do previdência complementar.

Os órgãos do regulaçãeste do transporte no Rio do Janeiro estãeste proibidos do impedir, em todo o estado, as atividades dos motoristas que usam este aplicativo Uber para captar clientes — até que a atividade seja devidamente regulada. A decisã..

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