Notas detalhadas sobre Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha

Com o voto do ministro Alexandre de Moraes, aguardado de modo a desempatar este julgamento, este recurso da Uniãeste foi parcialmente provido, confirmando-se o entendimento, adotado na ADC 16, de que veda a responsabilização automática da administraçãeste pública, só cabendo sua própria condenação se houver prova inequívoca por sua própria conduta omissiva ou comissiva na fiscalização dos contratos. (Clique aqui)

Este causídico reclama por certa demora, perguntando se este "juízo de direito continua aberto e prestando desserviçESTES à sociedade".

A arrecadaçãeste é dividida utilizando Estados e municípios e, pelo fim do ano, ajudou a fechar as contas desses entes, portanto este apoio Destes governadores e prefeitos a uma segunda rodada.

De modo a este ministro, não se verifica uma inferiorização do um instituto em relaçãeste ao outro, ou deliberada criaçãeste por uma situaçãeste desvantajosa, tendo o legislador cuidado "do disparar a eles terapia diferenciado, até de modo a de que não houvesse a equiparaçãeste entre os regime Destes dois institutos". Após, pediu Aspecto o ministro Marco Auré especialmentelio. (Clique aqui)

Pelo entanto, ele as vendeu quando bateram R$ 500 mil. Pelas regras da Receita, ele teria do tributar ESTES R$ 10 milhões. “Neste caso, este atual patrimônio não cobre este custo do imposto a ser pago”, diz.

9h30 às 10h - A jurisprudência do STJ Derivado do a repartição do receitas tributárias e patrimoniais (IRRF de Estados e Municípios, Valor Adicionado Fiscal, royalties do petróleo, do gás natural, Destes minerais e da energia hidrelétrica, etc.)

Flávio Castelo Branco, gerente-executivo por política econômica da CNI (Confederaçãeste Nacional da Indústria), explicou qual a posição da entidade é de que este sistema tributário mesmo que pró-crescimento e Ainda mais favorável ao ambiente de negócios.

Este juiz do Trabalho Daniel Branquinho Cardoso, da 2ª vara do Trabalho por Rio Verde/GO, condenou 1 litigante a remunerar multa por má-fé no valor por R$ 38 mil. Por convénio utilizando o magistrado, a causa é "escancaradamente temerária", uma vez que este próprio autor admitiu ESTES fatos qual indubitavelmente afastam ESTES requisitos do vínculo empregatício.

Consumidor de que desistiu da compra do imóvel nãeste tem direito à devolução da comissão faça um link por corretagem por construtora. Decisãeste do TJ/SP considerou de que foi alcançado este escopo do contrato por corretagem, qual mesmo que, a aproximação útil das partes.

TJ/RJ confirma sentença em proceder na qual a cervejaria belga Duvel conseguiu comprovar concorrência desleal por parte do empresa brasileira de que fabrica a cerveja Deuce. O desembargador Luiz Henrique Oliveira Marques, relator, asseverou que a prova documental aponta de modo a a ocorrência por usurpação da identidade visual: "A possibilidade do confusão entre as marcas é notória por possuírem identidade visual e escrita quanto ao elemento nominativo e ambas se destinarem ao mesmo público consumidor, qual seja, o do cerveja estrangeira, tornando inviável a coexistência entre elas.

Direto da Redação: Migalhas agradece o exemplar qual já se encontra em lugar por destaque na biblioteca desta Redação.

Este presidente da OAB afirmou qual este sistema tributário brasileiro é caótico e indecente, dizendo qual ele é “feito de modo a de que ningufoim consiga cumpri-lo, e, logo, para qual todos fiquem em mora com um Estado acostumado a criar dificuldades para alienar facilidades”.

Filho do nesta página deputado igualmente foi denunciado por ameaçar uma jornalista. navegue aqui JF garante de que terminal alfandegado mesmo que ressarcido pela União

Em relaçãeste ao texto do Senado, este projeto altera regra vigente na primeira rodada, que impedia retificação em caso do omissãeste ou incorreções na declaraçãeste, para permitir a defesa antes da exclusão automática do programa – o qual deixaria a pessoa ou empresa passível a punição.

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